Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Justiça impede reintegração de cargo indevida

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH